top of page
Este site foi desenvolvido com o criador de sites
.com
. Crie seu site hoje.Começar

Áreas de Actuação

 

Disponibiliza um serviço de consulta, aconselhamento, assessoria jurídica e patrocínio forense aos seus clientes sobre as mais diversas temáticas do Direito.

DIREITO
CIVIL

 

  • Recuperação Judicial e Extrajudicial de créditos;

  • Injunções;

  • Execuções;

  • Arrendamento Rural e Urbano;

  • Condomínios e Propriedade Horizontal;

  • Procedimentos Cautelares;

  • Acidentes de Viação;

  • Fiança e Aval;

  • Processos Especiais;

  • Reconhecimento e Confirmação de Sentenças Estrangeiras.

 
DIREITO
PENAL

 

  • Crimes Diversos;
  • Queixas / Acusações Particulares;
  • Pedidos de Indemnização Civil;
  • Medidas de Coacção;
  • Habeas Corpus.
INSOLVÊNCIA E RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS

 

  • Insolvência de Pessoa Colectiva ou Pessoa Singular;
  • Reclamações de Créditos;
  • P.E.R. - Plano Especial de Revitalização.
DIREITO
COMERCIAL E EMPRESARIAL

 

  • Constituição, dissolução e liquidação de sociedades;
  • Fusões / Cisões;
  • Trespasse / Cessão de Quotas;
  • Pacto Social;
  • Propriedade Intelectual e Industrial;
  • Direitos de Autor de Marcas, Modelos, Domínios e Patentes;
  • Empreitadas e Sub-empreitadas;
  • Contratos Diversos.
DIREITO
DA FAMÍLIA E SUCESSÕES

 

  • Divórcio por mútuo consentimento / Divórcio sem o consentimento do outro cônjuge;
  • União de Facto;
  • Regulamentação e Alteração do Exercício das Responsabilidades Parentais;
  • Separação Judicial de Pessoas e Bens;
  • Partilhas Judiciais e Extrajudiciais;
  • Testamentos Públicos e Cerrados;
  • Inventários;
  • Interdições e Inibições.
DIREITO
DO TRABALHO

 

  • Contratação Laboral;
  • Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais;
  • Apoio à gestão de Recursos Humanos;
  • Pareceres sobre Situações Laborais;
  • Instrução de Processos Disciplinares;
  • Processos de Despedimentos Individual ou Colectivo;
  • Processos de Lay-off (Suspensão de Contratos de Trabalho).
DIREITOS REAIS

 

  • Propriedade / Compropriedade;
  • Propriedade Horizontal;
  • Divisão de Coisa Comum;
  • Posse;
  • Usufruto;
  • Uso e Habitação;
  • Processos de Reivindicação e Delimitação.
DIREITO
FISCAL E TRIBUTÁRIO

 

  • I.R.S. / I.R.C. / I.M.I. (antiga Contribuição Autárquica) / I.M.T. (antiga S.I.S.A.);
  • Execuções Fiscais;
  • Diligências junto das Repartições de Finanças;
  • Dupla Tributação;
  • Evasão, fraude, burla fiscal;
  • Negociação para pagamento a prestações de dívidas fiscais.
DIREITO BANCÁRIO

 

  • Acompanhamento de processos de qualquer temática junto das várias entidades bancárias e financeiras;
  • Negociação de dívidas;
  • Negociação de prestações mensais;
  • Contencioso Bancário.
DIREITO ADMINISTRATIVO

 

  • Urbanismo e Ordenamento do Território;
  • Licenciamento;
  • Litígios com autoridades públicas em geral;
  • Expropriações;
  • Negociação de créditos com entidades públicas;
  • Reclamações Graciosas;
  • Impugnações Judiciais;
  • Parcerias público-privadas;
  • Contratação Pública, incluindo empreitada de obras públicas e aquisição de bens e serviços.
CONTRATOS

 

  • Compra e Venda e respectiva Promessa;
  • Arrendamento;
  • Comodato;
  • Mútuo;
  • Locação;
  • Publicidade;
  • Agência;
  • Trabalho;
  • Prestação de Serviços
  • Estágio;
  • Empreitada e Sub-Empreitada;
  • Leasing;
  • Factoring;
  • Franchising;
  • Atípicos em Geral.
REGISTOS E NOTARIADO

 

  • Acompanhamento de Escrituras Diversas;
  • Registo Automóvel;
  • Registo Predial;
  • Reconhecimentos;
  • Autenticações;
  • Certificação de Fotocópias.
PROCESSOS CONTRA
ORDENACIONAIS

 

  • Laborais;
  • Ambientais;
  • Fiscais;
  • Rodoviários;
  • Económico-Financeiros;
  • Segurança Social.
RESOLUÇÃO ALTERNATIVA
DE LITÍGIOS

 

  • Arbitragem
  • Julgados de Paz
bottom of page